Termos de Serviço

Termos de Serviço da Allefa

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do site e dos serviços fornecidos pela Allefa. Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos, o usuário concorda com os termos estabelecidos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, o acesso e uso dos serviços não deve ocorrer.

Definições

• Serviços: Refere-se a todos os produtos, recursos e funcionalidades oferecidos pela Allefa, incluindo o site, aplicativos móveis e quaisquer outros serviços relacionados.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os Serviços.
• Parceiro: Refere-se aos fabricantes e fornecedores com quem a Allefa mantém acordos para fornecimento de produtos. Inclui, entre outros, o fabricante dos calçados que oferecemos, Torricella. A Allefa atua como revendedora dos produtos fabricados por Torricella, que mantém a titularidade da marca e da propriedade intelectual associada aos produtos.

Aceitação dos Termos

O uso dos Serviços está condicionado à aceitação e conformidade com estes Termos. Ao utilizar os Serviços, o usuário concorda em cumprir os Termos estabelecidos. É responsabilidade do usuário revisar os Termos periodicamente para verificar possíveis alterações.

Modificações dos Termos

Alterações a estes Termos poderão ser feitas a qualquer momento. Quaisquer modificações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. A continuidade do uso dos Serviços após as alterações constitui aceitação das modificações.

Serviços e Produtos

• Descrição dos Serviços: A Allefa oferece produtos de calçados femininos fabricados por Torricella. A Allefa atua como revendedora dos produtos, com a revenda autorizada e conforme acordos estabelecidos com o fabricante. A titularidade dos direitos de marca e da propriedade intelectual dos produtos pertence exclusivamente ao fabricante Torricella. Alterações, suspensão ou descontinuação de qualquer parte dos Serviços poderão ocorrer a qualquer momento.
• Disponibilidade: A disponibilidade de produtos e serviços pode variar e está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Conta do Usuário

• Registro: Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Ao fazer isso, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas e a manter a confidencialidade das credenciais de conta.
• Responsabilidade: O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e deve notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. A conta poderá ser suspensa ou encerrada a critério da Allefa, sem aviso prévio.

Propriedade Intelectual

• Direitos Autorais e Marcas: Todo o conteúdo disponível nos Serviços, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade da Allefa ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Os produtos oferecidos pela Allefa são fabricados por Torricella, que detém todos os direitos de marca e propriedade intelectual associados a esses produtos. A Allefa não reivindica qualquer direito sobre a marca ou propriedade intelectual dos produtos fabricados por Torricella.
• Licença Limitada: Concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Serviços para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos.

Uso Aceitável

O usuário concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a:

• Atividades Ilegais: Usar os Serviços para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem qualquer lei aplicável.
• Conteúdo Proibido: Transmitir, distribuir ou armazenar conteúdo que seja difamatório, ameaçador, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.
• Interferência: Interferir no funcionamento dos Serviços ou tentar acessar sistemas, redes ou dados de forma não autorizada.

Compra e Pagamento

• Métodos de Pagamento: Aceitamos pagamentos via PIX, boleto bancário e cartões de crédito. Todos os pagamentos são processados de acordo com a política de pagamento e segurança estabelecida.
• Faturamento: O usuário concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas. Problemas com pagamentos poderão resultar na suspensão ou cancelamento do pedido até que a questão seja resolvida.

Política de Devolução e Reembolso

Para informações detalhadas sobre devoluções e reembolsos, consulte a Política de Devolução e Reembolso disponível no site.

Limitação de Responsabilidade

• Limitação Geral: Na máxima extensão permitida por lei, a Allefa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os Serviços.
• Exclusões: A Allefa não se responsabiliza por danos resultantes de erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas na linha de comunicação ou qualquer outro problema relacionado aos Serviços. A Allefa não é responsável por questões relativas à fabricação ou qualidade dos produtos fornecidos por Torricella, sendo a responsabilidade do fabricante, conforme os termos e condições estabelecidos entre as partes.

11. Indenização

O usuário concorda em utilizar os Serviços da Allefa de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável. A Allefa se compromete a adotar todas as medidas necessárias para garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados.

O usuário será responsável por qualquer dano causado a terceiros em decorrência do uso inadequado dos Serviços, desde que tais danos não sejam decorrentes de falhas, erros ou omissões por parte da Allefa. Em tais casos, o usuário concorda em indenizar a Allefa, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e representantes por quaisquer perdas, danos ou despesas razoáveis, incluindo honorários advocatícios, que possam surgir como resultado direto do uso inadequado dos Serviços pelo usuário.

Ambas as partes concordam em colaborar para resolver quaisquer disputas de maneira justa e amigável, sempre buscando soluções que respeitem os direitos e deveres de todos os envolvidos.

Rescisão

A conta e o acesso aos Serviços podem ser suspensos ou encerrados a critério da Allefa, com ou sem aviso prévio, por violação dos Termos ou qualquer outro motivo. O usuário pode encerrar a conta a qualquer momento entrando em contato com a Allefa.

Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Os Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada aos Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Brasil. As partes concordam com a jurisdição exclusiva desses tribunais.

Disposições Gerais

• Separabilidade: Caso qualquer disposição dos Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
• Renúncia: A omissão no exercício de qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou recurso.
• Transferência: Os Termos e quaisquer direitos ou licenças concedidos ao usuário não podem ser transferidos ou sublicenciados sem consentimento expresso por escrito da Allefa.

Privacidade e Proteção de Dados

• Coleta e Uso de Dados: O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, que descreve como os dados são coletados, utilizados e protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
• Consentimento: Ao utilizar os Serviços, o usuário consente com a coleta e o uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

Feedback e Sugestões

Qualquer feedback ou sugestão fornecida sobre os Serviços se tornará propriedade da Allefa. O feedback poderá ser utilizado para melhorar produtos e serviços sem compensação adicional ao usuário.

Contato

Para dúvidas ou assistência relacionadas aos Termos de Serviço, entre em contato através do e-mail atendimento@allefa.com. A equipe está disponível para fornecer suporte e esclarecer quaisquer questões.